O presidente da FIERGS, Heitor José Müller, propôs uma "urgente desburocratização das operações de comércio exterior" durante a manifestação realizada na abertura do XIII Seminário de Operações de Comércio Exterior, nesta quarta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. O industrial entregou ao diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Albertino
Antônio da Costa Filho, um documento com sugestões para a revisão do Regime de Drawback, com foco na sua modernização e simplificação.
Uma das iniciativas da FIERGS para levantar, junto às empresas gaúchas, as principais dificuldades que inibem a utilização do instrumento e construir sugestões de melhorias, foi a criação do Grupo Temático de Drawback, operando junto ao Conselho de Relações Internacionais
e Comércio Exterior (Concex) da entidade. "De acordo com recente pesquisa da CNI, o excesso de burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias do País. A barreira burocrática impede e inibe que excelentes mecanismos de fomento às exportações sejam largamente aproveitados pelas empresas, sobretudo aquelas que mais precisam de ganhos de competitividade, com o as pequenas e médias indústrias", afirmou Müller.
Criado em 1996, o Regime de Drawback permite às empresas importações desoneradas de tributos vinculadas a um compromisso
de exportação. Segundo destacou o presidente da FIERGS, especificamente nas operações de comércio exterior, a indústria sofre com a chamada "burocracia institucional", aquela que ocorre pelo excesso de normas e órgãos que interferem na área de negócios. "Há sobreposição administrativa, tributária, de requisitos e procedimentos, tudo
acarretando custos aos processos, pois demandam mais tempo e mais recursos humanos para o devido gerenciamento", comentou. Albertino Antônio da Costa Filho informou que, nos últimos dois anos, o Decex tem tomado medidas com o objetivo de agilizar os procedimentos. Entre elas, citou o aumento da autonomia dos técnicos e a simplificação de procedimentos internos. "Ainda estamos muito longe do que consideramos adequado", reconheceu.
