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MDIC apresenta ações na área de comércio exterior

Defesa comercial, a nova postura do Brasil a favor da indústria foi o tema do evento promovido pelo Sistema FIERGS, por meio do Conselho de Relações Internacionais e Comércio exterior (Concex), nesta sexta-feira (21), na sede da entidade, e teve a abertura do coordenador do Concex, Cézar Müller.

No encontro, o analista de Políticas da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Felipe Spaniol, destacou alguns desafios na área de comércio exterior, como capacitação técnica, aumento de fiscalização e a coordenação aduaneira. Ele disse ainda que "é papel do setor industrial acompanhar o fluxo de comércio exterior, fiscalizando os produtos que entram no País e ampliando o escopo de nações em que o Brasil possui entrada preferencial".

Depois de uma breve apresentação do novo momento da defesa comercial no Brasil, o diretor de Negociações Internacionais do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, falou sobre a Circunvenção e Falsa Declaração de Origem: medidas para combater a triangulação. Ele destacou que cada país adota suas regras não preferenciais e serve como parâmetro e determinação de certificação da origem verdadeira dos produtos. "É importante ressaltar que um determinado produto pode não corresponder às regras de determinados países, mas isso não significa que há fraude", afirmou.

Godinho apresentou alguns requisitos mínimos para o processo de investigação como alteração nos fluxos comerciais do produto nos últimos 10 anos. "Durante o processo, a licença de importação do produto não será deferida até a conclusão da investigação. Caso seja comprovada a falsa declaração de origem, a investigação é estendida a outras exportadoras do produto investigado ao mesmo país e a terceiros", finalizou. "Esse conjunto de medidas mostra a força com que estamos trabalhando, sem prescindir de negociações de aberturas de mercado", concluiu.

O papel da FIERGS foi abordado pelo coordenador do Grupo Temático de Defesa Comercial do Concex, Jorge Carlos Ribeiro, que tem o objetivo de identificar, discutir e acompanhar medidas de Defesa Comercial, que visam combater a concorrência desleal dos produtos importados. Com especial foco em educar e disseminar informações a respeito das medidas disponíveis para atender às demandas da indústria gaúcha. "Esse processo precisa ser menos complexo, mais barato e menos demorado. A defesa não deve ser protecionismo. É defesa quando existe uma agressão desleal", destacou Ribeiro, encerrando o evento.

Publicado sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 - 0h00