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O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, apresentou, nessa sexta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), os resultados do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrovia Norte-Sul, entre Rio Grande (RS), Chapecó (SC) e Panorama (SP). O trecho gaúcho deverá abranger 30 municípios e terá 833 quilômetros. “A ideia é trabalhar com sistema de concessões e para isso acontecer precisamos da sinalização firme e positiva por parte de empresários, gaúchos, catarinenses, paranaenses, de outros Estados e estrangeiros também”, explicou Rodrigues, no evento que reuniu industriais, deputados estaduais e federais, prefeitos e a senadora Ana Amélia Lemos.
 
Ao destacar a mobilização da Região Sul para implantar a ferrovia, o ministro relatou que em julho recebeu uma comitiva de parlamentares, quando firmou compromisso que os resultados do projeto seriam mostrados a todas as bancadas. “Fizemos isso em 12 de agosto. Hoje estou aqui para discutir o resultado desse importante trabalho. Nunca vi as bancadas dos três Estados tão unidas. Parabéns. Isso foi muito importante para que acontecesse", salientou.
 
O presidente da FIERGS, Heitor José Müller, propôs que as obras se realizem no sentido Sul-Norte, ou seja, comecem pelo Rio Grande do Sul. “Desta maneira, teremos a integração mais rápida da malha ferroviária estadual, beneficiando a produção que se destina ao porto de Rio Grande”, argumentou. “Essa ferrovia é uma das mais antigas aspirações do setor de transportes do Estado, e mereceu prioridade no estudo Sul Competitivo, realizado em conjunto pelas Federações de Indústrias do Paraná, Santa Catarina e a FIERGS, com o apoio da CNI. Assim, teremos um ganho logístico muito importante para os setores produtivos gaúchos”, salientou Müller. 
 
O secretário dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, que representou o governador José Ivo Sartori no evento, também reforçou a proposta: "Que essa ferrovia inicie pelo Porto de Rio Grande". O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, Giovani Cherini, lembrou do esforço da Agenda 2020 em apontar soluções para a infraestrutura dos modais de transporte e solução dos gargalos de logística. “Essa área no Rio Grande do Sul está muito atrasada em comparação com outros Estados. Na nossa unidade, na união e no diálogo, quem sabe encontramos o bom caminho para o RS", ponderou o parlamentar. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, avaliou que a construção da rodovia já movimentaria a economia do Estado. Depois de pronta, ainda contribuiria para a exportação de grãos, móveis e outros produtos, diminuindo o valor do frete. 
 
A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), coordenadora da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Ferrovia Norte-Sul, observou que o EVTEA representa um avanço de projeto, mas não é uma garantia de realização. “O que temos de concreto é uma faixa do traçado que prevê o benefício para muitos municípios e projetos logísticos. Temos condições de avançar para que o projeto saia do papel, começando a buscar as empresas interessadas em realizar a obra”, argumentou. 
 
Obra representa alternativa eficiente para escoamento da produção
A Ferrovia Norte-Sul faz parte de um programa inserido no Plano de Integração Nacional. A área de influência é o somatório de todas as microrregiões brasileiras que constam no cadastro do IBGE. O traçado proposto pelo estudo considera o equilíbrio entre os pontos de captação de carga, os aspectos de relevo da região e os custos de implantação e de operação do sistema futuro. Entre os critérios abrangidos estão: afastamento das áreas urbanas, traçado mais retilíneo possível (eficiência operacional), uso do conceito de Polos de Carga (pátios de carregamento) definidos no Estudo de Mercado, integração com a infraestrutura de transporte existente e pequenas distâncias do modo rodoviário.
 
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Ferrovia Norte-Sul (EVTEA) do trecho Sul começou a ser realizado em 2012 e custou R$ 9,8 milhões. O levantamento abrange 1.731 km, sendo 833 km em solo gaúcho. O trecho cruzará por 82 municípios de quatro Estados: oito em São Paulo, 31 no Paraná, 14 em Santa Catarina e 30 no Rio Grande do Sul. A obra é aguardada com expectativa por todos os segmentos produtivos, uma vez que representará uma alternativa barata e eficiente para o escoamento da produção, com grandes perspectivas de incremento na exportação de produtos. O EVTEA foi elaborado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.
 
O trecho ferroviário poderá ser uma nova opção de transporte para a região, principalmente para o escoamento de safras agrícolas e demais produtos em direção aos portos do Sul do Brasil, em especial Rio Grande, e também para os portos do Sudeste, por meio de conexão com a malha ferroviária existente.
 
 
Concessão do direito de exploração da ferrovia
 
1. A Concessionária detém o direito de exploração da Ferrovia.
2. A Valec compra a totalidade da capacidade da ferrovia, remunerando a concessionária por uma tarifa (Tarifa pela Disponibilidade da Capacidade Operacional);
3. A Valec subcede, a título oneroso, partes do Direito de Uso aos Usuários;
4. A concessionária presta serviços de operação diretamente aos usuários, que a remuneram através de outra tarifa (Tarifa de Fruição), na medida da utilização da ferrovia.
 
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FOTO: Dudu Leal 
 
 
Publicado sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 - 16h16

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