A partir de 2014, ano da implantação do Portal Único, programa desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda, até a última etapa, a ser concluída em 2018, as empresas brasileiras deverão obter uma redução de 40% nos prazos médios de liberação das suas exportações e importações. A expectativa foi revelada durante o 48º Seminário de Operações de Comércio Exterior, realizado nesta quarta-feira (13), na FIERGS. “O Brasil sofre imensamente no quesito competitividade. Temos perdido posições em relação aos nossos concorrentes. O Custo Brasil tem sido um fator determinante na nossa falta de competitividade”, alertou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e coordenador do Conselho de Comércio Exterior (Concex) da entidade, Cezar Müller, na abertura do evento.

O diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do MDIC, Renato Agostinho da Silva, expôs aos participantes como funciona o Portal Único, e as vantagens que traz. Segundo ele, antes do programa entrar em operação, as empresas brasileiras precisavam informar 18 vezes o CNPJ em diferentes documentos durante um processo de importação ou exportação. Pelo Portal, há uma janela única, é feito apenas uma vez e acessado por diferentes agentes envolvidos no processo. “Redundância e excesso de etapas elevam custos e a incidência de erros”, disse Agostinho. “O objetivo é reduzir a burocracia, custos e prazos”.

Agostinho explicou que a previsão é a de que para exportações o prazo de trâmite caia em média de 13 para oito dias e, para importações, de 17 para 10 dias. O reflexo será o aumento da corrente de comércio entre 6% e 7% e ganho de 2,52% no PIB do país em 14 anos.

O seminário tratou ainda de Controle Administrativo no Comércio Exterior, Licenças de Importação e Drawback. Além das palestras, alguns participantes realizaram também o Despacho Executivo, com atendimento de casos específicos de operações de Controle Administrativo no Comércio Exterior, Licenças de Importação, Similaridade/Material Usado e Drawback, orientados por técnicos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério.

Crédito foto: Dudu Leal