A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) foi o tema central da reunião do Conselho do Meio Ambiente (Codema), mediada pelo coordenador Guilherme Portella dos Santos, nesta terça-feira (19). A COP30 está prevista para novembro, na cidade de Belém, no Pará.
Nos preparativos para a conferência, o Sistema FIERGS articula sua participação na agenda junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o executivo do Codema, Tiago José Pereira Neto, a entidade disponibilizará a base de estudos da indústria sobre aprendizados prévios e contribuirá nos painéis com informações sobre eventos climáticos extremos.
O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, mostrou a atuação da CNI nas Conferências do Clima e a preparação para a COP-30, com destaque para as oportunidades de interlocução comercial para as indústrias gaúchas. “O nosso papel é a defesa de interesses. Por meio das negociações, atuamos na promoção das indústrias, um aspecto que já foi bastante evidenciado nas últimas COPs. Desenvolvemos uma agenda completa de promoção industrial, abrangendo aumento de negócios, parcerias, investimentos e networking, com foco especial em ampliar continuamente o relacionamento internacional”, afirmou.
Outra iniciativa liderada pela CNI é a SB COP (Sustainable Business COP), que fortalece o papel do setor produtivo nas negociações climáticas. A iniciativa busca criar um canal oficial e contínuo para que empresários brasileiros e internacionais possam influenciar as decisões da COP30.
Após, foi discutida a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 15.190/2025), que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais. O Comitê analisou os textos públicos, incluindo os vetos e as próximas etapas previstas.
Também foram debatidas ações referentes ao PL 420/2024, que trata do Programa Estadual do Mercado Regulado de Carbono. O Codema apresenta divergências em relação ao PL e trabalha para validar nova proposta de adequação. O projeto é de autoria do deputado Professor Bonatto e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Por último, foi tratado sobre a manifestação do Sistema FIERGS em relação a consulta pública de licenciamentos, de diretriz técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que estabelece critérios de análise de processo de instalação e operação de empreendimentos e áreas suscetíveis a inundação.
